Porto Velho, RO - A coluna diária do jornalista Cícero Moura no site Rondoniaovivo, de hoje trás alguns questionamentos que merecem destaque, para não dizer revolta do povo rondoniense, devido os "questionamentos do nosso brioso TCE/RO", que trabalha para levar a construção do HEURO para 2022.
Confira abaixo a coluna:
TEMPO
O Tribunal de Contas é um órgão regulador, fiscalizador, mas não é o dono da verdade definitiva. Pode cometer equívocos como qualquer outro meio de fiscalização. A questão é que existem situações que não demandam preciosismo ou tempo pra esperar.
O novo Heuro é um exemplo.
DESAFOGAR
Com projeção para 399 leitos, o hospital é considerado um alento para aliviar a demanda de um João Paulo II que não suporta mais tanta gente. Até o poste aqui em frente ao Rondoniaovivo sabe que a estrutura física do JP está com os dias contados.
PRAZO
Programado para iniciar sua construção entre setembro e no máximo na primeira quinzena de outubro, só um milagre consegue fazer com que as obras do Heuro ainda iniciem este ano.
ENTRAVE
Embora não tenha encontrado indícios de corrupção ou sobrepreço no valor orçado para o Heuro, o TCE vem apontando exigências que não constariam em lei. Um dos questionamentos alega que o Governo fez apenas uma estimativa de preço para o projeto. O Estado aponta que a Lei que rege o tipo de contrato em questão não prevê estimativa de preço no processo.
MODALIDADE
O Governo de Rondônia adotou o sistema Build To Suit, também conhecido como BTS. A modalidade prevê um contrato de locação a longo prazo em que o locador constrói o espaço conforme o locatário determina. A medida serve para acelerar o processo burocrático de construção, que para administração pública costuma ser moroso, lento e caro.
PESQUISA
Após adotar o sistema BTS, o governo fez uma comparação dos prováveis gastos com um investimento idêntico realizado na cidade de Guaratinguetá, interior de São Paulo, onde já existe um hospital com as características do que se planeja executar em Rondônia.
ABAIXO DO PREVISTO
O levantamento inicial previa um gasto mensal médio de 3 milhões de reais por mês, que acabou ficando em 2 milhões e 800 mil. O dinheiro é uma espécie de locação por 30 anos para compensar o investidor que vai construir e manter a obra. Ao final do prazo o empreendimento passa a ser do Estado.
OUTRO QUESTIONAMENTO
O governo argumenta que o TCE também questionou a falta de previsão no projeto de gastos com manutenção de centrais de ar, elevadores e outra demandas. "E nem podia haver previsão mesmo", diz o Procurador Geral do Estado. Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível.
ACORDO
Maxwel Mota de Andrade argumenta que foi decido com o próprio TCE que seria feita uma PPP para compra de equipamentos para montar o hospital, onde as manutenção questionadas pelo Tribunal também estariam incluídas. O governo não entende porque isso foi colocado como um entrave que poderia anular o processo licitatório realizado na Bolsa de São Paulo.
DOIS PESOS E UMA MEDIDA
Outro ponto que causa estranhesa ao governo é que o tribunal de Justiça realizou duas obras no estado nos mesmos trâmites do Heuro. São a sede do TJ em Ji-Paraná e a Central de Processos Eletrônicos de Porto Velho. Nenhuma delas teria sido questionada pelo Tribunal de Contas.
JUSTIÇA
O Governo de Rondônia discorda completamente do posicionamento do TCE e já sinalizou que, se esgotadas as negociações e não houver entendimento por parte da corte de contas, o caso vai pro judiciário e aí o cronograma de execução estará a cargo dos prazos judiciais.
DÚVIDA
A cautela do fiscalizador, no caso o TCE, sempre é válida, mas o que merece uma análise mais profunda é onde estaria o prejuízo ao erário público na licitação já realizada para a construção do novo Heuro.
SUPOSIÇÃO
Se o próprio Tribunal de Contas não vê indícios de corrupção no trâmite para a obra, me parece meio hipotético questionar o que ainda nem está orçado, já que é um outro contrato que vai estabelecer novos gastos que não estão associados à estrutura física, mas sim ao aparelhamento do hospital. Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível.