Porto Velho, RO - Legítima defesa própria e de terceiro. Esse foi o Parecer dado pelo Ministério Público estadual para pedir o arquivamento do inquérito policial contra o militar José Carlos Davi Duarte, 50 anos, pelo crime de homicídio.
O crime aconteceu exatamente há um ano, na avenida Rio Madeira, bairro Nova Porto Velho, Davi evitou um assalto a uma idosa de 69 anos. Davi também era refém do assaltante e conseguiu tomar a arma balear um dos bandidos.
O bandido (vítima) foi identificado como Leonardo Seixas Mendes, 22 anos. O outro comparsa conseguiu fugir. A dupla de marginais exigia o dinheiro da idosas, relativo à venda de um gado. Leonardo estava com uma arma falsa (simulacro).
Segundo o promotor de Justiça Willer Araújo Barbos, o inquérito demonstra que “evidência da excludente de antijuridicidade do fato”, ou seja, o réu praticou o crime agindo em legítima defesa de si mesmo e de uma idosa.