Prédio que abriga acervo histórico da Justiça de Rondônia integra circuito turístico de Porto Velho

Prédio que abriga acervo histórico da Justiça de Rondônia integra circuito turístico de Porto Velho

 Local guarda documentos desde 1897 até a atualidade

Porto Velho, RO - Inaugurado no dia 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia Desembargador Hélio Fonseca agora faz parte do Circuito Turístico das Artes de Porto Velho, criado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Emprego (Semdestur). O centro tem uma importância histórica para a capital e o estado de Rondônia.

Centro abriga importantes documentos da Justiça Estadual

Localizado na avenida Rogério Weber, n° 2399, em frente a Praça das Três Caixas D’Água, o antigo prédio do Juizado da Infância e da Juventude conta com um acervo de aproximadamente 8 mil documentos de grande relevância histórica, com destaque para a primeira ata do judiciário na região, datada de 1912 e assinada pelo juiz João Chacón.

“Aqui os visitantes encontram exposições permanentes. Uma delas é a Exposição dos 7 Samurais, como são chamados os primeiros desembargadores nomeados em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça de Rondônia”, explica a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra.

HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO

Conforme Cássia Liliane Barbosa, responsável pelo CCDH, eles guardam documentos desde 1897 até a atualidade, de todos os processos considerados históricos para o TJRO, de cada comarca, principalmente os processos políticos.

Existem também acervo dos processos que datam de 1912, quando iniciou a Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, da instalação das Comarcas de Porto Velho, com o advento do Território Federal do Guaporé, depois Território de Rondônia e o Estado de Rondônia.

Glayce Bezerra, secretária da Semdestur

“Toda história do Poder Judiciário de Rondônia antes de ser Território Federal do Guaporé e antes de ser comarca de Porto Velho estão aqui. A Comarca de Santo Antônio é datada de 1912 e a Comarca de Porto Velho é de 1914”, conta Cássia Barbosa.

HISTÓRIA E CULTURA

Além de preservar a história do poder judiciário de Rondônia, o Centro Cultural tem o objetivo de levar a cultura para a população, por meio de visitas, rodas de leituras, parceria com a Academia Rondoniense de Letras e com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), esta última por meio do curso de artes, entre outros. Toda quarta-feira, por exemplo, os acadêmicos ensaiam peças de teatro e utilizam o auditório do local.

VISITAÇÕES

O CCDH encontra-se fechado para visitação pública desde o auge da pandemia, mas a reabertura deve acontecer em breve. Além do público em geral, terá atendimento aos pesquisadores e visitas guiadas, entre outras atividades.

Cássia Barbosa, servidora no Centro Cultural e de Documentação Histórica

Por enquanto, para utilizar o espaço é preciso fazer agendamento. “Entra na página da Escola da Magistratura, dentro dessa página tem a página do Centro de Documentação Histórica, o CCDH e os formulários para agendamentos. A resposta sai em até 5 dias”, explica a servidora.

Ela acrescenta que o espaço está à disposição para professores, pesquisadores e artistas que queiram fazer exposições de seus trabalhos. “Aqui a história trabalha junto com a cultura e os artistas plásticos, professores que podem usar o espaço para dar aulas, fazer pesquisas. Estamos atendendo pesquisadores de várias universidades também de fora do estado”, acrescentou.

O PRÉDIO

Conforme Cássia Liliane Barbosa, o prédio que abriga o Centro Cultural e de Documentação Histórica, desembargador Hélio Fonseca, foi construído na década de 40 para ser uma escola infantil. Além do Juizado da Infância e da Adolescência, ali também foi sede da Polícia Federal, biblioteca pública e sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), entre outros.


Fonte: Agência Brasil
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