Gestão municipal também prioriza a segurança jurídica das ações administrativas
Como resultado disso, dados da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) indicam que de janeiro a julho de 2022, foram expedidas 380 licenças de construções. Desse total, 249 habite-se também já foram expedidas. Para o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre, a atual gestão prioriza a desburocratização aliada à segurança jurídica dos atos administrativos.
“Isso significa que 249 obras foram efetivamente finalizadas. Para isso, é necessário estarmos atentos às demandas da população e do pequeno, médio construtor e a indústria da construção civil. Os números demonstram que o município de Porto Velho está fazendo o dever de casa”, afirma.
Isso se reflete na evolução do setor entre 2017 a 2022. Somente este ano mais de mil processos de licenciamento de obras já foram protocolados junto à Semur. “Ainda existem os processos que não foram finalizados e que, em breve, vão aumentar esses números”, comentou o secretário da Semur.
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Gustavo Nobre, secretário adjunto da SemurNOVAS LEIS
Para adequar o município à nova realidade de 2022, a Prefeitura investe em novas minutas legislativas que estão sendo elaboradas. Além disso, a gestão está atenta ao que acontece de novidade pelo Brasil afora, com técnicos da Semur acompanhando de perto as mudanças em outros municípios da federação. O feedback é a evolução do cronograma e a efetiva desburocratização de todo o processo de licenciamento de obras no município de Porto Velho.
TECNOLOGIA
Novas ferramentas tecnológicas também estão ajudando na eficiência e agilidade dos trabalhos. Uma delas é o e-TCDF, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e adotada pela Prefeitura por meio de termo de cooperação técnica, em fevereiro de 2021.
A Semur foi a primeira secretaria de Porto Velho a aderir a plataforma que reduz tempo e custos nos procedimentos. Essa tecnologia permite que toda documentação para abertura de um processo seja enviada de qualquer lugar. Como resultado, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 4 mil processos tramitaram pela pasta utilizando o e-TCDF.
Para fazer a emissão de documentos e formalizar o processo, acesse a página de licenciamento de obras aqui.
Para adequar o município à nova realidade de 2022, a Prefeitura investe em novas minutas legislativas que estão sendo elaboradas. Além disso, a gestão está atenta ao que acontece de novidade pelo Brasil afora, com técnicos da Semur acompanhando de perto as mudanças em outros municípios da federação. O feedback é a evolução do cronograma e a efetiva desburocratização de todo o processo de licenciamento de obras no município de Porto Velho.
TECNOLOGIA
Novas ferramentas tecnológicas também estão ajudando na eficiência e agilidade dos trabalhos. Uma delas é o e-TCDF, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e adotada pela Prefeitura por meio de termo de cooperação técnica, em fevereiro de 2021.
A Semur foi a primeira secretaria de Porto Velho a aderir a plataforma que reduz tempo e custos nos procedimentos. Essa tecnologia permite que toda documentação para abertura de um processo seja enviada de qualquer lugar. Como resultado, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 4 mil processos tramitaram pela pasta utilizando o e-TCDF.
Para fazer a emissão de documentos e formalizar o processo, acesse a página de licenciamento de obras aqui.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho