Propostas serão abertas no dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas, no Prédio do Relógio
Na prática, houve aprimoramentos em três pontos decisivos para o andamento da licitação. O primeiro trata do valor e forma de pagamento da outorga, que agora terá valor mínimo de R$ 200 mil durante o prazo de concessão, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em dez parcelas proporcionais.
Já o segundo ponto trata do prazo de concessão que poderá ser renovado por mais dez. Um eventual prazo de 20 anos tende a garantir uma maior taxa de retorno do investimento a longo prazo.
Por fim, o terceiro ponto trata da possibilidade de inclusão de mais empresas em conjunto na licitação. Na prática, a decisão permite que o eventual grupo atue em conjunto na administração do complexo.
“A adequação do edital busca não somente atender as demandas do mercado, mas também repensar a melhor forma de gerenciamento desse espaço a longo prazo”, afirma o secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada, Márcio Martins.
A abertura das propostas será no dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas (horário local), no Prédio do Relógio, sede do executivo municipal.
REVITALIZAÇÃO
Atualmente, a revitalização do Complexo da EFMM já está concluída, aguardando somente a conclusão do processo de licitação que definirá a empresa ou o consórcio vencedor responsável pela administração do espaço nos próximos dez anos.
A futura concessionária vai receber um espaço reformado que contará com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico, locando os espaços para atendimento à população.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho