Em atos golpistas, bolsonaristas invadiram sede dos três Poderes em Brasília, no último domingo (8)Imagem: Wilton Junior/Estadão ConteúdoPorto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados.
No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 40 moradores de Rondônia foram presos. Desses, 7 ganharam liberdade, mas devem usar tornozeleira eletrônica.
Após as audiências de custódia, 23 homens permanecem presos no Centro de Detenção Provisória II e 10 mulheres na Penitenciária Feminina do DF.
Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Fundamentação
O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.
Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.
Moradores de Rondônia liberados mediante a monitaração por tornoizeleira eletrônica
01- Ademar da Silva Pereira
02- Ailton Ferreira de Moraes
03- Aldinei Ferreira Frutuoso
04- Candido José Gomes Gobbi
05- João Raimundo Sobrinho
06- Samara Afonso dos Santos
07- Valdirene Roque
Moradores de Rondônia que permanecem presos no centro provisório CDP2
01- Aldair Batista Nobre
02- Anilton da Silva Santos
03- Bruno Simões Gobbi
04- Cristian Simões Gobbi
05- Edmilson Gomes da Silva Bispo
06- Édipo da Silva dos Santos Anjos
07- Ezequiel Ferreira Luz
08- Gesnando Moura da Rocha
09- Gleisson Clóvis Volff
10- Ivanildo Alves de Bessa
11- Jackson Uriel de Souza Vieira
12- Jhon Atila da Silva Assunção
13- Laudio Mateus Nimmer
14- Márcio Castro Rodrigues
15- Marcos Antônio Galvão
16- Matheus Souza Murbach
17- Sérgio Lopes Carvalho
18- Shirlu Silva Fontineli
19- Sinval Lagassi
20- Uekslei Pinto César
21- Valdir de Lima
22- Wanderley de Almeida Cabral
23- Valdemar Carneiro de Lacerda
Moradores de Rondônia que permanecem presos na penitenciáriafeminina do Distrito Federal
01- Fabiola Rocha da Silva
02- Jucenara Taborda Canabaro
03- Luciene Moura da Silva Rocha
04- Marlene Capeletto Pereira da Silva
05- Ozana Fernandes de Oliveira
06- Regiane do Nascimento Monte Mor
07- Rosangela Maria Ronconi
08- Sirley Elaine de Souza
09- Vera Lúcia Alves Valente Beltrane
10- Vitória Jofre Rodrigues