Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de materiais escolares em Rondônia

Sala de aula em Rondônia — Foto: Cleber Souza/Governo de Rondônia

Com a volta às aulas dos estudantes, os pais e responsáveis devem ficar atentos à lista de materiais escolares repassadas pelas escolas. O g1 reuniu informações do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para te ajudar a saber o que pode, ou não, ser exigido.

As indicações feitas pelo Procon envolvem tanto escolas da rede pública de ensino quanto escolas particulares.

"Muitas escolas fornecem a lista de materiais, entretanto algumas dessas exigências são indevidas. É vedada a exigência de materiais de uso coletivo, como por exemplo: materiais de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, álcool em gel, entre outros", disse Mayara Metran, coordenadora estadual do programa.

Segundo o Procon, os materiais de uso individual, como: caderno, lápis, caneta e borracha, podem ser pedidos pela escola, porém a instituição não pode exigir alguma marca específica.

Caso a instituição de ensino solicite materiais indevidos, os pais e responsáveis devem acionar a escola e, se a exigência persistir, devem procurar o Procon.

Confira a lista de materiais que não podem ser solicitados, sem justificativa, pelas escolas:

• Álcool líquido e álcool em gel
• Material de limpeza em geral
• Argila
• Balde de praia
• Balões
• Cola em geral, incluindo bastão de cola quente
• Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
• Caneta hidrográfica permanente (tipo pincel) e caneta para lousa
• Carimbo
• Cartolina em geral
• Copos, pratos e talheres descartáveis
• Cordão
• Creme dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
• Pen drives, cartões de memória ou outros produtos de mídia
• EVA
• Envelopes
• Fantoche
• Feltro
• Fitas em geral, tipo durex ou dupla face
• Toner ou cartucho para impressora
• Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando
• Giz branco e colorido
• Glitter
• Grampeador e grampos
• Isopor
• Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
• Massa de modelar, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando
• Medicamentos
• Palitos em geral, como de churrasco, palito de dente e palito de picolé
• Papel Higiênico
• Sacos plásticos
• Tintas em geral
• TNT

Fonte: G1, RO