Cinco dias no Baixo Madeira: projeto do MP-RO leva serviços jurídicos e de cidadania para ribeirinhos

Membros embarcam para o Baixo Madeira — Foto: Ministério Público de Rondônia

Porto Velho, RO - Moradores do Baixo Madeira, em Porto Velho, serão atendidos com serviços jurídicos e de cidadania oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ao longo da semana. As atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12).

Segundo o MP, a ação conta com 10 tipos de serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania. Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros.

Além disso, com apoio de outros órgãos, o MP Itinerante oferece emissão de documentos, como:

• RG,
• CPF,
• carteira de trabalho,
• cadastro único,
• carteira de autista e
• carteira do idoso

Quem deseja se cadastrar em programas sociais, como o “Mamãe, Cheguei” e “De Novo, Não!”, pode procurar atendimento com os membros do Ministério Público. O primeiro projeto, do governo de Rondônia, tem como alvo às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira; o segundo, da Prefeitura de Porto Velho, busca reduzir índices de gravidez na adolescência.

Ainda durante o projeto, o MP deve fiscalizar as instituições de ensino e embarcações utilizadas para transportar os estudantes da zona ribeirinha. O órgão criou uma Força Tarefa para monitorar o transporte escolar fluvial depois que as crianças do Baixo e Médio Madeira ficaram anos sem frequentar a escola por falta de locomoção.

Confira programação:

Segunda-feira, 8
Público: Distrito de Calama e comunidades adjacentes, como Ressaca e Papagaio;

Terça-feira, 9
Público: Demarcação;

Quarta-feira, 10
Público: Santa Catarina, Conceição do Galera e Papagaio;

Quinta-feira, 11
Público: Nazaré;

Sexta-feira, 12
Público: São Carlos, Cavalcante e Cuniã.

Fonte: G1, RO