O requerimento foi incluído na pauta da ordem do dia da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinquagésima Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, que ocorrerá no dia 3 de julho de 2023.
O vereador Isaque Machado, autor do requerimento, destaca a importância de abordar esse tema, que afeta diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.
Ele ressalta que o aumento dos preços dos combustíveis não é um problema exclusivo do Brasil, mas uma questão global, influenciada pelas oscilações dos preços internacionais do petróleo.
No entanto, o vereador reconhece que existem questões internas que também contribuem para esse aumento, como a carga tributária sobre os combustíveis.
Os impostos federais, estaduais e municipais, aliados às políticas de preços adotadas pela Petrobras, influenciam diretamente o preço final pago pelo consumidor.
Outro ponto relevante mencionado pelo vereador é a política de subsídios governamentais aos combustíveis, que pode gerar distorções no mercado.
A manutenção desses subsídios é uma questão complexa, pois visa proteger os consumidores mais vulneráveis, mas pode causar desequilíbrios econômicos.
Diante desse cenário, é necessário adotar medidas para enfrentar o problema do aumento dos preços dos combustíveis.
O vereador destaca a importância de uma análise profunda da estrutura tributária, buscando reduzir a carga sobre os combustíveis e tornar a política de impostos mais justa e equilibrada.
Além disso, o vereador ressalta a importância da atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em conjunto com a sociedade civil e as entidades representativas do setor, para buscar soluções efetivas e duradouras para essa questão.
Ele destaca a necessidade de todos os atores envolvidos estarem comprometidos em encontrar alternativas que garantam preços justos, promovam a competitividade do mercado e assegurem o acesso aos combustíveis de forma sustentável.
Com o requerimento de abertura da CPI, os vereadores esperam iniciar uma investigação que possa esclarecer as causas do aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e propor soluções para esse problema, garantindo a dignidade dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.
