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A situação na Vila Princesa, em Porto Velho, é alarmante.
Em um ofício circular enviado pelo vereador Isaque Machado (AVANTE), a diversas instâncias governamentais, os moradores expressam suas necessidades e demandas.
De acordo com os moradores, eles precisam de pelo menos 12 meses para planejar seus provimentos pessoais, já que foram proibidos de trabalhar no "lixão".
Além disso, o auxílio oferecido não supre as necessidades familiares, e eles sugerem que o valor seja aumentado para entre R$ 1.500,00 e R$ 2.500,00 por pessoa, em vez de por família.
Essa solicitação é respaldada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enfatiza a dignidade e os direitos iguais de todos os membros da família humana.
Além disso, a legislação brasileira, como a Constituição Federal, garante o direito ao trabalho, à segurança social e ao meio ambiente equilibrado.
A Agenda 21 Global, que visa combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, também oferece suporte às reivindicações dos moradores.
Ela destaca a importância de capacitar os pobres para obter meios de subsistência sustentáveis e proteger os grupos vulneráveis.
Diante disso, é necessário que as autoridades, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho, tomem medidas urgentes para atender às demandas da Vila Princesa.
É essencial garantir a dignidade e o bem-estar desses moradores, proporcionando-lhes condições justas de trabalho, segurança social e recursos para sustento básico.
A situação na Vila Princesa requer atenção imediata e ações efetivas por parte das autoridades competentes.
Essa solicitação é respaldada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enfatiza a dignidade e os direitos iguais de todos os membros da família humana.
Além disso, a legislação brasileira, como a Constituição Federal, garante o direito ao trabalho, à segurança social e ao meio ambiente equilibrado.
A Agenda 21 Global, que visa combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, também oferece suporte às reivindicações dos moradores.
Ela destaca a importância de capacitar os pobres para obter meios de subsistência sustentáveis e proteger os grupos vulneráveis.
Diante disso, é necessário que as autoridades, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho, tomem medidas urgentes para atender às demandas da Vila Princesa.
É essencial garantir a dignidade e o bem-estar desses moradores, proporcionando-lhes condições justas de trabalho, segurança social e recursos para sustento básico.
A situação na Vila Princesa requer atenção imediata e ações efetivas por parte das autoridades competentes.
“É hora de agir e oferecer o suporte necessário a essas pessoas que estão passando por dificuldades”, concluiu o vereador Isaque Machado.
Autoridades que acionadas pelo vereador Isaque Machado:
Á Vossa Excelência
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora - Chefe do Ministério Público Federal - Rondônia Rua José Camacho, 3307 - Embratel
Á Vossa Excelência
JAQUELINE GUEDES MARINHO
Defensora Pública - Chefe da União - Rondônia Av. Sete de Setembro, 1840 - Centro
Á Vossa Excelência
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - RO/AC Av. Pres. Dutra, 4055 - Olaria
Á Vossa Excelência
PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA
Representante do Tribunal de Contas da União - Rondônia Rua Elias gorayeb, 1882 - São Cristóvão
À Vossa Excelência
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia Av. Pres. Dutra, 4229 - Olaria
À Vossa Excelência
PAULO CURI NETO
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Av. Pres. Dutra, 4229 - Olaria
À Vossa Excelência
IVANILDO DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Ministério Público de Rondônia Rua Jamari, 1555 - Olaria
À Sua Excelência
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Defensor Público Geral do Estado de Rondônia Av. Jorge Teixeira, 1722 - Embratel
À Sua Excelência
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador do Estado de Rondônia Av, Farquar, 2986 - Pedrinhas
À Sua Excelência
MARCELO CRUZ DA SILVA
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Av. Farquar, 2562 - Olaria
À Sua Excelência
Hildon de Lima Chaves
Prefeito de Porto Velho - RO