Porto Velho, RO - O governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciaram nesta semana a decretação de ponto facultativo na sexta-feira (13), após o feriado nacional de 12 de outubro, em celebração ao Dia da Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
Os decretos visam ajustar o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal durante esse período, garantindo a preservação de serviços essenciais para a população. O governador de Rondônia emitiu o decreto nº 28.494, que estabelece o ponto facultativo no dia 13 de outubro.
Esse adendo ao calendário oficial do Governo de Rondônia para 2023, estabelecido no decreto nº 27.720, visa permitir que os servidores estaduais desfrutem de um dia de folga emendando o feriado nacional. No entanto, Marcos Rocha destacou que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem assegurar que serviços essenciais para a população sejam mantidos. Enquanto isso, a Prefeitura de Porto Velho seguirá uma abordagem similar.
De acordo com o Decreto Nº 19.439, datado de 9 de outubro de 2023, todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal também terão ponto facultativo na sexta-feira (13) após o feriado de Nossa Senhora de Aparecida.
O funcionamento regular será mantido até a quarta-feira (11) e retomado na segunda-feira (16). Entretanto, respeitando a necessidade de manter serviços essenciais em operação, alguns órgãos municipais adotarão turnos de revezamento. Isso garantirá que serviços cruciais para a população, como atendimentos nas Unidades de Saúde e serviços de inspeção animal municipal, não sejam interrompidos durante esse período.
Ambas as decisões buscam proporcionar um equilíbrio entre a celebração do feriado religioso e a manutenção dos serviços públicos essenciais, assegurando que a população de Rondônia e Porto Velho continue a receber o atendimento necessário, mesmo durante a pausa para as festividades.
Fonte: EU Ideal