Projeto leva uma variedade de serviços jurídicos e de cidadania para as localidades
Porto Velho, RO - Municípios e distritos do interior do estado serão contemplados com a primeira edição do projeto MP Itinerante no ano de 2024, que será realizada no período de 4 a 8 de março. As localidades que receberão a ação serão Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC.
Ao longo dos cinco dias de realização do projeto, equipes formadas por Promotores de Justiça e servidores oferecerão atendimentos jurídicos e fiscalizarão serviços públicos em todas as áreas de atuação da instituição, como saúde, educação, infância, segurança pública, meio ambiente, consumidor, entre outras.
O projeto contará também com atendimento de órgãos parceiros, que ofertarão serviços de emissão de documentos pessoais, como a Carteira Nacional de Identidade (CNI), novo documento de identificação com padrão nacional e número único, que será o cadastro de pessoa física (CPF); Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; Carteira de Reservista; inscrição e atualização no Cadastro Único (CAD-Único) e Bolsa Família; ID Jovem; Carteirinha de Passe Livre; Inscrição no programa Mamãe Cheguei; registro de nascimento, reconhecimento de paternidade e correção de nomes.
Além disso, a ação contemplará atendimentos psicológico, nutricional e odontológico; consultas médicas nas áreas de clínica geral, ortopedia, urologia e neurologia; e realização de testes rápidos, vacinação, coleta de Papanicolau e Autoexame de Mamas, verificação de pressão arterial, glicemia, peso e administração de vitamina A.
As atividades contarão ainda com orientação sobre aposentadoria rural e salário-maternidade; palestras educativas sobre o uso consciente de energia e serviços de ligação/desligamento, transferência de titularidade e negociação/parcelamento de energia elétrica.
Serão parceiros desta edição Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar, Exército, Polícia Civil, Correios, Idaron, Emater, Cartório de Registro Civil, Energisa, bem como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
O projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, a prestação de assistência social e o combate a violações de direitos, levando cidadania a todas as localidades do estado.
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES
Mirante da Serra – Dia 4/3, na Escola Estadual Migrantes, das 8 às 17h
Nova União – Dia 5/3, na Escola Estadual Maria Goretti, das 8 às 17h
Governador Jorge Teixeira – Dia 6/3, na Escola Municipal Armindo Ferreira Fraga, das 8 às 17h
Theobroma – Dia 7/3, na Escola Estadual Primavera, das 8 às 17h
5º BEC – Dia 8/3, na Escola Estadual Valdomiro Francisco de Oliveira, das 8 às 17h
Fonte: MP/RO