Governo do estado realiza pesquisa para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em Rondônia

Governo do estado realiza pesquisa para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em Rondônia

Governo do estado realiza pesquisa para construção de moradias dignas para a população de Rondônia

Porto Velho, RO - Com a proposta de identificar e categorizar as necessidades habitacionais em Rondônia, para o estabelecimento de diretrizes de planejamento que resultem na redução do déficit habitacional, tanto em quantidade quanto em qualidade, o governo do estado iniciou em fevereiro de 2024, pesquisas e levantamentos em todo os municípios a fim de elaborar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).

Para que a proposta tenha êxito, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) contratou uma instituição de ensino especializada em políticas e gestão pública no país, com foco na inovação e conhecimento da estrutura dos poderes públicos, seus marcos normativos, e principalmente no papel da sociedade, e que ainda colabora para o desenvolvimento de organizações privadas e sem fins lucrativos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as pesquisas e levantamentos para elaboração do plano de habitação são importantes, porque não basta apenas oferecer moradias para a população em situação de vulnerabilidade, é necessário também ver as condições adequadas. “Temos que levar em conta que habitação é mais que uma estrutura física de moradia. É um abrigo, um lar e por isso precisa ter conforto e segurança para que as pessoas vivam bem”, salientou.

A secretária da Seas, Luana Rocha explicou que, com a elaboração deste plano, pretende-se melhorar as condições de moradia e garantir o acesso à habitação para os cidadãos do estado de Rondônia, observando-se a garantia de acesso à moradia adequada, redução do déficit habitacional, promoção da sustentabilidade, integração urbana e regularização fundiária. “Ter um local digno para habitar é um direito social básico e humano e, como gestores, precisamos estar atentos para que não ofertemos apenas o imóvel, mas que ele tenha todas as condições favoráveis para os beneficiários, como conforto e segurança”, ressaltou.

SOBRE AS ETAPAS DO PROJETO

Com previsão de ser concluído em março de 2025, o trabalho da instituição contratada contempla cinco etapas, que são:
  • Consolidação do plano de trabalho e matrizes;
  • Diagnóstico do setor habitacional;
  • Processo participativo;
  • Estratégia de ação; e
  • Finalização do projeto.
Para que isso ocorra de forma plena, nas visitas de campo o governo conta com o apoio dos municípios, organizados em 10 regiões administrativas, cabendo às gerentes regionais da Seas o papel de intermediadoras no contato com as prefeituras, que deverão designar técnicos para acompanhar a visita in loco, para coleta de informações e dados que possam ajudar na identificação das famílias que compõem o déficit habitacional.

“É importante ressaltar que os técnicos não irão entrevistar as famílias. Irão apenas aos bairros e comunidades para fazer a vistoria da área”, reforçou Luana Rocha.

Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia
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