Almir José Silva, presidente do Sindsef/RO, destacou que os professores foram surpreendidos pela notificação do MGI, baseada em um Acórdão do TCU, que exige cinco anos de trabalho no regime de dedicação exclusiva para que este seja incorporado na aposentadoria. “A realidade dos professores dos ex-territórios é diferente. Eles esperaram anos pela transposição e mais anos pelo direito ao regime de dedicação exclusiva. Exigir mais cinco anos de atividade é desumano, especialmente considerando a idade avançada e a média de 30 anos de serviço em sala de aula”, argumentou o presidente.
O Sindsef/RO considera crucial o apoio e a intercessão do senador Confúcio Moura para viabilizar uma reunião com o TCU e MGI, a fim de esclarecer e contestar a interpretação do Acórdão em relação aos professores dos ex-territórios, destacando que a decisão se aplica especificamente a uma universidade federal.
“O Sindsef e os professores aguardam ansiosamente o retorno da comunicação e reiteram a solicitação ao senador Confúcio Moura para que intensifique a cobrança junto ao TCU e MGI, visando atender ao pleito dos professores quanto à incorporação do regime de Dedicação Exclusiva”, enfatizou Almir José Silva.
A expectativa é que o esforço do senador Moura em pressionar os órgãos competentes resulte na reavaliação da situação dos professores, garantindo a manutenção de seus direitos adquiridos após longos anos de dedicação e espera.