Todas as ações são assinadas pelo escritório do advogado Nelson Canedo, advogado do DIRETÓRIO ESTADUAL DO no UNIÃO BRASIL, mas que nesta eleição está advogando para Moraes( PODEMOS) .
Detalhes das Ações Judiciais
Propaganda irregular
Léo Moraes solicitou uma medida liminar de tutela de urgência para que Mariana Carvalho remova, no prazo de duas horas, uma propaganda eleitoral afixada no portão de entrada da casa de eventos Talismã 21, localizada na Av. Mamoré, nº 530, bairro Lagoinha.
A medida visa garantir que a propaganda irregular seja retirada imediatamente, conforme certificação nos autos.
Declarações em vídeo
Outra ação judicial questiona um vídeo em que Mariana Carvalho afirma que será a primeira mulher prefeita de Porto Velho e que trará um cuidado diferente para a cidade. Léo Moraes argumenta que essas declarações configuram propaganda eleitoral antecipada, já que Mariana sugere que sua vitória nas urnas é certa, eliminando qualquer necessidade de disputa eleitoral. A ação pede que essa propaganda seja removida para assegurar um equilíbrio justo entre os concorrentes.
Repetição de propaganda irregular
Similar à Ação 01, Léo Moraes novamente solicita a remoção de propaganda eleitoral irregular afixada no portão da casa de eventos Talismã 21.
A medida inclui a possibilidade de intervenção de um oficial de justiça para garantir o cumprimento da decisão.
Apoio do atual prefeito
A quarta ação destaca que Mariana Carvalho, apoiada pelo atual prefeito Hildon Chaves, publicou um vídeo no Instagram em 16 de julho de 2024, pedindo votos de forma dissimulada.
Além disso, Mariana patrocinou anúncios desse vídeo, alcançando entre 110.000 e 130.000 pessoas, conforme dados da biblioteca de anúncios do Facebook - Meta.
Multa por propaganda antecipada
Léo Moraes solicita a aplicação de multa aos representados por propaganda eleitoral antecipada, nos termos da Lei 9.504, art. 36, § 3º, devido ao alcance significativo das propagandas irregulares. A ação também pede a remoção de lives da convenção partidária veiculadas no YouTube e Facebook e a abstenção de novas publicações semelhantes, sob pena de multa diária.
Declarações em vídeo (Repetição)
Esta ação repete a argumentação da Ação 02, enfatizando que as declarações de Mariana Carvalho no vídeo constituem propaganda eleitoral antecipada e pedem sua remoção para manter o equilíbrio na disputa eleitoral.
Declarações do prefeito Hildon Chaves
Léo Moraes também entrou com ação contra o prefeito Hildon Chaves, que, em um vídeo, expressou explicitamente seu apoio a Mariana Carvalho, afirmando que "passou da hora de termos uma mulher à frente da prefeitura de Porto Velho". Léo Moraes argumenta que tais declarações configuram propaganda eleitoral antecipada e pedem votos explicitamente, desequilibrando a disputa.
Estratégia jurídica e impacto
Nelson Canedo, advogado de Léo Moraes, adota uma estratégia AGRESSIVA para questionar a legalidade das ações de Mariana Carvalho e garantir que a campanha siga as regras eleitorais.
Esse movimento visa neutralizar qualquer vantagem indevida da adversária e fortalecer a posição de Moraes na pré-campanha.
As ações judiciais movidas por Léo Moraes contra Mariana Carvalho refletem a intensa disputa pela prefeitura de Porto Velho.
Com o apoio de Nelson Canedo, Moraes está determinado a freiar o crescimento da adversária e consolidar sua própria candidatura.
O desenrolar dessa batalha jurídica promete impactar significativamente a corrida eleitoral na capital rondoniense.
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