A ação visa conscientizar a população local e engajar possíveis interessados
Para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos e envolver a comunidade local no processo decisório, o governo de Rondônia está mobilizando instituições e representantes da sociedade civil nos municípios da Região do Vale do Guaporé, para participar da reunião para eleição da Diretoria e dos Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel – Vale do Guaporé (CBH-RSMVG). O evento será realizado no dia 22 de novembro, das 8h às 13h, no auditório da Coordenadoria Regional de Educação, localizada na Avenida Demetrius Mellas, nº 915, Centro, em Costa Marques.Com o objetivo de estimular a participação da comunidade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estará com uma equipe da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), em Costa Marques e São Francisco do Guaporé, na terça-feira (12); e nos municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé, na quarta-feira (13), realizando uma mobilização social. A ação visa conscientizar a população local e engajar possíveis interessados, reforçando a importância da atuação no Comitê para construção de uma gestão hídrica eficiente e participativa.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica desempenham um papel essencial na gestão dos recursos hídricos, sendo constituídos por membros da comunidade local, que discutem e deliberam sobre a administração dos recursos das bacias hidrográficas. Os comitês integram o Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e colaboram ativamente com o poder público na tomada de decisões, possibilitando uma gestão compartilhada e democrática dos recursos naturais, conforme determina a legislação vigente.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da participação ativa da sociedade na gestão dos recursos hídricos e no fortalecimento das políticas públicas ambientais do estado. “A água é um bem essencial para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das futuras gerações. O Comitê de Bacia visa garantir que todos tenham voz e que a gestão dos recursos hídricos seja feita de maneira democrática e responsável, alinhada com os interesses da população e com as diretrizes ambientais.”
De acordo com a coordenadora da Coreh, Daniely da Cunha Oliveira, os comitês objetivam equilibrar os diversos interesses sobre o uso das águas, promovendo debates e soluções em torno de temas críticos. “Esse modelo de governança é um passo importante para criação de políticas públicas que assegurem o uso sustentável das águas nas bacias, especialmente em áreas onde o uso dos recursos hídricos pode ser mais intenso e colocar em risco o abastecimento e outros usos prioritários”, afirmou.
Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, os comitês são instrumentos de governança, onde a comunidade e o poder público podem discutir os diferentes usos da água de forma democrática. “A participação de todos os setores envolvidos é essencial para desenvolvermos políticas eficientes e garantir que a água seja utilizada de forma equilibrada e consciente,” ressaltou
Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia