Porto Velho, RO - Nesta quinta-feira (24), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), Almir José da Silva, acompanhado pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Francisco Torres, e pela assessora parlamentar Vera Rodrigues, participou de reunião com a equipe técnica do senador Confúcio Moura (RO). O encontro teve como foco a análise de acórdãos e pareceres da Consultoria Jurídica da União (Conjur) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que tratam de temas sensíveis aos servidores do ex-Território, como os enquadramentos NA-NI, professores leigos e Dedicação Exclusiva.
Durante a visita ao gabinete, os dirigentes protocolaram ofício solicitando apoio do senador, que já encaminhou pedido de agendamento de uma audiência com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
O objetivo da reunião com a ministra, segundo o presidente Almir José, é esclarecer os entraves que ainda impedem o avanço de diversas pautas dos servidores. Caso necessário, o Sindsef-RO defenderá que o MGI formalize consulta ao TCU para obter posicionamento oficial sobre o acórdão que trata da Dedicação Exclusiva e seu impacto na aposentadoria dos professores transpostos.
“Além disso, pretendemos abordar outros temas pendentes, como a situação dos servidores que aguardam, com esperança, a mudança de Nível Auxiliar para Nível Intermediário (NA-NI) e os direitos dos Professores Leigos, buscando soluções definitivas para essas questões, que permanecem travadas há anos por conta de entendimentos equivocados por parte da gestão”, ressaltou Almir José.
O Sindsef-RO reforça que continuará mobilizado e atento, em busca de diálogo e apoio político da bancada de Rondônia para destravar pautas cruciais aos servidores públicos federais. Qualquer novidade será divulgada pelos canais oficiais do sindicato, com notas, fotos e vídeos.