Porto Velho, RO - Em busca de soluções para demandas históricas dos servidores do ex-Território, os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), Almir José da Silva (presidente) e Francisco Torres (secretário de Assuntos Jurídicos), intensificam agendas em Brasília. Os representantes têm atuado de forma incansável para garantir avanços em temas como Dedicação Exclusiva, NA-NI e o reconhecimento dos direitos dos chamados professores leigos.
Nesta quinta-feira (24), os dirigentes participaram de uma reunião conjunta com assessorias técnicas dos senadores Confúcio Moura (RO), Randolfe Rodrigues (AP) e Chico Rodrigues (RR). O encontro teve como objetivo analisar acórdãos e pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica da União (Conjur) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com foco em interpretações que podem impactar positivamente a situação dos servidores.
De acordo com o secretário jurídico do Sindsef, Francisco Torres, conhecido como “Pimpolho”, há resistência por parte da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais (CEEXT) em aplicar entendimento recente do TCU, que reconhece o direito dos professores leigos à transposição. A decisão, segundo ele, pode abrir precedentes também para o reconhecimento do direito aos enquadramentos de NA-NI.
O presidente Almir José da Silva reafirmou o compromisso do sindicato em seguir atuando firmemente na defesa dos servidores. “Seguimos em Brasília, buscando diálogo e apoio técnico e político da bancada de Rondônia e de outros estados para destravar essas pautas que há anos afetam os servidores transpostos”, afirmou.
As lideranças do Sindsef-RO reforçam que continuarão empenhadas até que as reivindicações sejam atendidas, destacando a urgência de soluções concretas para os servidores que aguardam por justiça e reconhecimento.
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